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DIREITO E TRABALHO

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  Podemos abordar direito e trabalho de inúmeras formas: a s profissões que envolvem a aplicação do Direito, o trabalho como um direito e a área específica do Direito conhecida por "Direito do Trabalho". Neste artigo vamos caminhar por esta última possibilidade, a do "Direito do Trabalho". Direito do Trabalho é uma área do Direito que trata especificamente das normas que estão relacionadas às relações trabalhistas. "Mas eu tenho uma MEI e presto serviço para uma empresa, é disso que estamos falando?" -poderia perguntar o leitor. Não é deste tipo de relação de prestação de serviço de que trata o Direito do Trabalho, mas sim das relações que possuem "subordinação". Subordinação existe quando empregados o bedecem a ordens relativas ao exercício do trabalho. D evem cumprir horários de início e fim da jornada, formas determinadas pelo empregador de como trabalho deve ser executado e recebem um valor à título de salário. Diferente de um prestador de se

REGISTO DE MARCAS TEM REGRAS

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O Direito estudado em escolas de Ensino Básico tem um propósito indubitável de aprimorar o exercício da cidadania, mas existem outros motivos também e que se relacionam o futuro exercício profissional, como, por exemplo “empreender”. Noções de Direitos tem várias aplicações, portanto. Ao empreendedorismo ele é fundamental e um dos assuntos de grande relevância é a “marca”. Isto porque ela é a expressão simbólica que identifica um negócio, ou produtos ou serviços. Por meio da marca, os consumidores, os fornecedores e a sociedade, em geral, poderá identificar singularidades, distinções, origens, características do negócio, ou dos produtos ou dos serviços. O mais simples negócio pode ser potencializado com o alinhamento da expressão da marca aos anseios dos clientes quanto aos produtos ou serviços que oferta. Um exemplo bem conhecido é o McDonald’s. Desde as cores utilizadas, a forma de comunicação nas redes sociais, os nomes dos produtos, tudo, absolutamente tudo é pensado estrat

PASSADO PARA TRÁS - EDUCANDO EM DIREITOS

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  Vamos nos educar em Direito? Ou melhor, vamos nos educar em direitos? A expressão "passado para trás" é bem curiosa. Partiremos dela para desenvolver a proposta de educação em direitos. Quando escutamos que alguém não quer ser "passado par trás", podemos imaginar, à princípio, uma imensa fila e que existe alguém com receio de ser empurrado para os lugares mais ao fim desta fila. Podemos utilizar esta imagem para pensamos em exemplos de situações que contrariam regras e princípios de Direito. O Direito é um conjunto de regras aplicáveis à  vida social,  instituídas oficialmente, por meio do Estado. Estas regras podem ser agrupadas em áreas específicas de regulação: cível, penal e várias outras. Dentro de cada área também existem subáreas. No direito civil, por exemplo, existe uma subárea chamada "imobiliária". Nela estão contidas as regulações sobre imóveis: compras e venda, doações, locações e muito mais. No direito penal, existem normas que tratam espec

CHARGEBACK: QUE BICHO É ESTE?

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  Que bicho é este chamado de chargeback ? Chargeback é "cobrar de volta", ou seja, estorno. É um termo que se relaciona ao cancelamento de compras feitas pela internet, geralmente por motivo de fraude na compra. Ou seja, alguém se passou pelo cliente e efetuou uma compra indevidamente, usando dados de cartão que não lhe pertence. E acabou o artigo? Claro que não faríamos esta indelicadeza com os leitores. É importante que conheça um pouco mais sobre este "bicho", que para muitos empresários que possuem e-commerce é um "bicho de sete cabeças", segundo o que relatam vários empresários que possuem e-commerce. Primeiramente vamos compreender que este assunto interessa a empresárias e empresários, mas não somente. E por quê? Porque somos todos consumidores e as compras realizadas pela internet são uma realidade crescente. Na pandemia, então, os números de e-commerce aumentaram significativamente:   "Um levantamento recente da SmartHint revelou que, na co

AUTOCONHECIMENTO E INTELECTUALIZAÇÃO

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Se você digitar “mantra” em uma das ferramentas de busca de informações na internet, verá inúmeros resultados da pesquisa e muitos deles estão em plataformas de vídeos e músicas para relaxar e meditar. Quando se diz “mantra”, as imagens primevas que, para muitas pessoas, virão à mente são de hinos ou poemas antigos. Em geral, associados às tradições orientais, hinduístas, budistas e em contextos de práticas de meditação. É bem certo que várias culturas antigas, como as de povos indígenas e africanos, também possuem cânticos e frases utilizadas em rituais de cura e de revelação. Estes sons são vibrações e tem ressonância sobre os corpos humanos: “ O som pode ser entendido como vibração. “Ressonância” é a frequência na qual o objeto vibra de maneira natural. Tudo tem frequência de ressonância, quer possamos ouvir ou não. Desde as órbitas dos planetas em torno do sol até o movimento os elétrons ao redor dos núcleos atômicos, tudo vibra. [...] Com a ressonância, as vibrações de